A Coordenadoria de Planejamento Territorial (CPT) é o órgão responsável por coordenar e elaborar a revisão de planos de urbanização com proposição de alinhamento e definição de espaços públicos. Através da Gerência de Planejamento de Alinhamentos (GPA), gerencia e propõe projetos de parcelamento em áreas públicas municipais, projetos de alinhamento, planos de urbanização, bem como legislação, diretrizes, normas e procedimentos técnicos relacionados. Já a sua Gerência de Logradouros da Cidade (GLC), além de fornecer informações sobre logradouros reconhecidos, gerencia e executa o fluxo dos processos de reconhecimento de logradouros.
Coordenação:
André Luis Gomes Pinto Peixoto
Competências:
- Coordenar e propor:
· iniciativas que viabilizem a implementação e a atualização, no âmbito da Secretaria, do Cadastro
Técnico Multifinalitário do Município do Rio de Janeiro;
· projetos de alinhamento e planos de urbanização;
· diretrizes de alinhamento e espaços públicos em projetos de parcelamento do solo;
· normas e procedimentos técnicos relativos a projetos de alinhamento, urbanização,
parcelamento do solo e obrigações urbanísticas;
· reconhecimento e urbanização de logradouros reconhecidos;
· projetos de desenvolvimento de sistemas de consulta relativos a projetos de alinhamento,
urbanização, parcelamento do solo;
· termos de compromisso relativos a obrigações urbanísticas e a doação de áreas públicas
firmados com o Município do Rio de Janeiro;
· logradouros reconhecidos do Município do Rio de Janeiro, assim como o histórico da nominação; - coordenar:
· o Sistema de Projetos Aprovados de Alinhamento, Urbanização e Parcelamento do Solo da
Prefeitura do Rio de Janeiro;
· sistemas e bases de dados, georreferenciados ou alfanuméricos, de consulta relativos a projetos
de alinhamento, urbanização, parcelamento do solo; termos de compromisso relativos a obrigações
urbanísticas e a doação de áreas públicas firmados com o Município do Rio de Janeiro, logradouros
reconhecidos do Município do Rio de Janeiro, assim como o histórico da nominação;
· atividades, projetos e iniciativas de seus órgãos subordinados; - controlar, de forma compartilhada com a Subsecretaria de Controle e Licenciamento Urbanístico
(SUBCLU), a averbação de Projetos Aprovados de Loteamento, Desmembramento e
Remembramento (PAL), junto ao Registro Geral de Imóveis(RGI); - assessorar a Subsecretaria em todas as questões relativas à gestão territorial, proposições de
diretrizes de alinhamentos e definição de espaços públicos no Município do Rio de Janeiro; - elaborar relatórios gerenciais.
