Áreas de Abrangência – AP4:
Regiões Administrativas XVI, XXIV e XXXIV Regiões Administrativas (Jacarepaguá e Barra da Tijuca)
Gerente:
Pedro Durão de Andrade Junior
Endereço:
Rua Gago Coutinho, 52 -5º andar, Laranjeiras.
CEP: 22221-070
Competências:
- Gerenciar e elaborar levantamentos, análises e propostas que subsidiem o desenvolvimento e a
implementação de instrumentos de gestão do Uso e Ocupação do Solo, em sua área de
abrangência; - desenvolver estudos sistemáticos relativos à dinâmica urbanística local;
- articular soluções de problemas urbanísticos junto a entidades públicas e privadas afins e
população em geral em sua área de abrangência; - monitorar pela aplicação da legislação urbanística municipal em sua área de abrangência;
- desenvolver estudos de legislação urbanística de abrangência local;
- propor a reformulação da legislação urbanística municipal, quando identificada a necessidade;
- propor, revisar e acompanhar a implantação de projetos públicos de alinhamento e urbanização,
legislação urbanística, demais normas e instrumentos reguladores do uso e ocupação do espaço
público e privado de caráter local; - analisar Projetos de Lei e Decretos relativos à sua área de abrangência;
- analisar e elaborar pareceres relacionados a questões urbanísticas, de licenciamento de obras e
de parcelamento do solo de maior complexidade; - elaborar relatórios gerenciais.
