A Coordenadoria de Planejamento Local é o órgão responsável pela coordenação e implementação do planejamento urbano no nível local. Sua atuação tem por base a divisão do território municipal em cinco áreas de planejamento: AP1, AP2, AP3, AP4 e AP5. Suas atividades são desenvolvidas por uma estrutura que se desdobra em quatro Gerências de Planejamento Local (GPLs). Cada uma dessas gerências cuida de uma (ou mais) áreas de planejamento.
As Gerências de Planejamento Local têm como atribuição desenvolver estudos urbanísticos para os bairros da cidade, propondo e articulando soluções para os problemas locais, bem como monitorar sistematicamente a aplicação da legislação em vigor visando sua reformulação. Nas GPLs são desenvolvidos os estudos para revisão da legislação urbanística e elaborados os Planos de Estruturação Urbana (PEUs), as Áreas de Especial Interesse Funcional (AEIFs), as Áreas de Especial Interesse Urbanístico (AEIUs) e demais legislações de aplicação local.
Coordenação:
Antonio Luiz Barboza Correia
Email corporativo:
planejamentourbano.smpu@gmail.com
Endereço:
Rua Gago Coutinho, 52 – 5º andar, Laranjeiras.
CEP: 22221-070
Competências:
- Coordenar, em sua área de atuação:
· a implementação da política urbana municipal em escala local e regional;
· as atividades, projetos e demais iniciativas de suas Gerências;
· o desenvolvimento de estudos de legislação urbanística de abrangência local e regional;
· o desenvolvimento de planos e a proposição de soluções de questões urbanísticas de caráter
local e regional, em articulação com entidades públicas, privadas e população em geral; - monitorar a elaboração dos pareceres e análises de seus órgãos subordinados;
- identificar questões urbanas que demandem a atuação conjunta com outros órgãos da Secretaria;
- assessorar a Coordenadoria Geral na elucidação de questões relativas a uso e ocupação do solo
de caráter local e regional; - promover, quando necessário, eventos de discussão relativos aos temas e trabalhos
desenvolvidos na Coordenadoria; - elaborar relatórios gerenciais.
